“Eu estou muito feliz, não tenho nem palavras”, declarou a produtora Rosimar Lourenço dos Santos, ao receber o título definitivo de sua propriedade do Polo Produtivo Passarão, na área rural de Boa Vista.
Na entrega deste sábado, 18, última noite da 42ª Expoferr Show (Exposição-Feira Agropecuária de Roraima), foram entregues 151 títulos definitivos, a maioria para a agricultura familiar e pequenos produtores, que possuem parcela mínima de 3 e 4 hectares. São 66 títulos para os pequenos e 85 para os médios produtores.
“Agradeço a Deus e ao governador Antonio Denarium por ter agora o documento da terra. Agora vou ter mais confiança para plantar”, continuou a produtora, que faz parte dos 151 produtores rurais que receberam o título definitivo nesta última noite da feira agropecuária, totalizando 384 títulos entregues nas cinco noites de evento.
Durante a entrega dos documentos, o governador destacou que o programa de regularização fundiária “Aqui Tem Dono” foi idealizado para atender a todos os produtores do Estado, desde o produtor da agricultura familiar aos de médio porte e grandes produtores. “Hoje estamos entregando títulos para agricultores familiares, mas já entregamos para médios e grandes produtores. Estamos encerrando esta festa com uma imensa felicidade por ter atendido a população e os produtores, seja com o título definitivo ou com o licenciamento ambiental. Esse é o nosso propósito, desenvolver o Estado por meio da produção rural”, destacou Denarium.
Outro beneficiado com o título definitivo foi o agricultor Carlos Alves de Souza, também do Polo Produtivo Passarão. Ele está na região há seis anos cultivando macaxeira, feijão e hortaliças. “O título traz uma segurança grande para a gente, que trabalha com mais dedicação, pode usar o documento para fazer um empréstimo e ter mais produção na terra. É um sentimento de segurança muito grande, eu só tenho a agradecer”, disse o agricultor.
A presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Dilma Costa, fez um balanço dos documentos entregues durante a festa e a importância do título para os produtores. O órgão é responsável pela regularização fundiária estadual. “Estamos encerrando a Expoferr com 384 títulos definitivos entregues aos produtores de Boa Vista. É uma média maravilhosa e um feito muito grande porque esses produtores, agora com os títulos definitivos nas mãos, vão poder alavancar os negócios, investir e poder produzir muito mais ainda e desenvolver o estado de Roraima”, disse a presidente.
LICENÇAS AMBIENTAIS
Ainda durante o evento, o governador entregou 13 licenças ambientais e outorgas d’água referentes a empreendimentos agropecuários. Durante a Expoferr Show 2023, o total de documentos de regularização ambiental e outorgas chegou a 190, voltados a empreendimentos rurais, empresariais e industriais.
A regularização destas propriedades significa que o produtor vai trabalhar com mais tranquilidade dentro das normais legais e o Governo terá mais condições de controle, fiscalização e organização da produção rural do Estado, tornando mais fácil a identificação da necessidade das políticas públicas necessárias para o desenvolvimento da economia por meio da produção.
